quarta-feira, 5 de novembro de 2014

RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE

Mossoró está entre os 117 municípios com risco de epidemia de dengue

Segundo o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, Mossoró foi classificada como um dos 117 municípios brasileiros em situação de risco de epidemias de dengue. O LIRAa classificou ainda 533 municípios em alerta em todo o país e 813 com IIP satisfatório.

Ao todo, foram pesquisadas 1.463 cidades em todos os estados, classificadas de acordo com o Índice de Infestação Predial (IIP) em três níveis: satisfatório; em alerta; ou em risco.

Para serem considerados com índice satisfatório, os municípios devem apresentar taxa de infestação por Aedes aegypti menor que uma a cada 100 casas, ou seja, menos de 1%. Na classificação de alerta, o índice deve ser inferior a quatro casas, o que equivale à faixa entre 1% e 3,9%. Já na classe de risco, o nível de infestação deve ser igual ou superior a 4% dos imóveis. Mossoró é a nona cidade do RN com maior IIP, com cinco casas infestadas pelo mosquito a cada 100 imóveis.

O supervisor geral do programa de combate à dengue em Mossoró, Sandro Elias, afirma que o município tem desenvolvido ações de combate à doença durante todo o ano, através do trabalho dos agentes de combate a endemias e notificações feitas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Contudo, ele diz que alguns bairros ainda apresentam altos índices de infestação.

"Além das ações cotidianas, estamos elaborando plano de contingência contra a doença para o próximo ano. É muito importante que a população contribua com a saúde de todos e não deixe que se instalem criatórios para o mosquito transmissor da dengue, como água parada em pneus, vasos de plantas ou qualquer outro recipiente descoberto", orienta Sandro Elias.

No município, o programa de combate à dengue avaliou os índices de infestação em 30 bairros, obtendo a média de cinco residências infestadas a cada 100. Contudo, a concentração de casos de lavas do Aedes aegypti detectadas varia de acordo com as localidades.

Os três bairros que apresentaram os menores índices de infestação pelo mosquito da dengue foram o conjunto Abolição V, com taxa de 0%; o bairro Costa e Silva, com 05%; e, o bairro Alto da Conceição, com 1%. Por outro lado, três bairros apresentam IIP preocupante: Bom Jesus (que teve 17,2% das residências infestadas), Paredões (com 13,3%), e, Dom Jaime Câmara (10,2%).

RN possui 13 cidades em risco de epidemia da doença

Segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte possui 13 cidades em risco de epidemia de dengue, o que corresponde a 11,11% das cidades brasileiras nesta classificação.
  
Dos 19 municípios potiguares incluídos na pesquisa do Ministério da Saúde, somente três apresentaram índices de infestação de dengue considerados satisfatórios (de até 1 em cada 100 casas, ou 1% das residências infestadas): Pau dos Ferros, com índice de 0,5%; Tenente Laurentino Cruz, também com 0,5%; e, Cruzeta, com IIP de 0,6%.

Na classificação "em alerta", foram listadas três cidades: Parnamirim, IIP de 1,5; Natal, com 1,6; e, Currais Novos, que apresentou taxa de 2,7 no índice. Contudo, a maioria das cidades potiguares figura na lista vermelha de alerta do Ministério.

Dos 13 municípios do Estado listados como de risco de epidemia de dengue, os que apresentam os maiores índices de infestação são: Jardim do Seridó (6,9% de IPP), João Câmara (10,4%), e Santa Cruz (10,4%).



 Por Redação do

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A VOLTA DE AECIO AO CONGRESSO

Aécio repudia protestos a favor de intervenção militar

Na volta ao Senado, tucano foi cercado por integrantes da oposição que gritava "Aécio presidente" e "fora, PT".

                                                                    Ailton Freitas/O Globo
Senador Aécio Neves foi recebido com festa por admiradores
na entrada do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira.
Candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, retornou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4). Ele foi cercado por apoiadores que gritavam "Aécio presidente” e “fora, PT”, ao descer do carro na rampa da chapelaria de acesso ao Congresso. O tucano manifestou ainda repúdio às manifestações ocorridas no fim de semana defendendo a volta do regime militar. 

Antes de entrar, os eleitores de Aécio cantaram o Hino Nacional ao lado do tucano. Aécio afirmou que volta ao Congresso para exercer o papel que as urnas lhe concederam em 26 de outubro. “Vou fazer uma oposição sem adjetivos. Se eles quiserem diálogo, que apresentem propostas”, disse.

Entre as críticas contundentes ao governo, Aécio apontou a necessidade de melhoria dos indicadores socias e econômicos do país, além da investigação completa das denúncias de corrupção que surgem a cada dia. 

"O Brasil não concorda mais com os malfeitos. Seremos um exército vigilante para cobrar o atual governo. Foram 51 milhões de eleitores. Esse número vai aumentar. As pessoas achavam que o fim das eleições iriam desmobilizar o eleitorado. Não é o que vemos ao longo dos últimos dias”, declarou Aécio. Ele também prometeu lutar contra qualquer tipo de cerceamento da mídia e das liberdades individuais e coletivas.

O candidato derrotado à Presidência criticou os protestos a favor de intervenção militar. “Eu sou um democrata. Sou o primeiro candidato viável da geração pós-1964 e sempre defenderei as liberdades individuais, coletivas e de imprensa. Não aceitaremos retrocesso”, disse.

O tucano disse considerar natural a representação do PSDB pedindo informações sobre a remessa de dados dos resultados da última eleição presidencial. Mas declarou que isso não significa qualquer questionamento quanto ao resultado final da disputa. “Eu fui o primeiro a ligar para a presidente para parabenizá-la pela vitória e desejar êxito no trabalho de unir novamente o país”, completou.


Ele afirmou não se lembrar de outro candidato derrotado à Presidência que tenha sido recebido com o mesmo calor humano e a mesma festa ao retornar ao Congresso e citou as palavras da candidata do PSB Marina Silva, que afirmava que às vezes se perde ganhando. “Eu posso deitar no travesseiro com a consciência tranquila de que fiz uma campanha honrada, à altura dos sonhos e da alma do povo brasileiro. Não sei se os governistas poderão ter essa mesma tranquilidade”, disse. 

Aécio voltou a reclamar que foi vítima de uma das campanhas mais “sórdidas” da história recente da democracia brasileira. “Esse governo utilizou como pôde e como não pôde a máquina pública, como os Correios, e ajudou a espalhar o terrorismo eleitoral junto aos beneficiários dos programas sociais. Agiu assim primeiro com Eduardo (Campos), depois com Marina e, por fim, comigo”. 

Aécio, que desistiu de fazer um discurso na tribuna do Senado para guardar o pronunciamento para o encontro com as oposições amanhã de manhã na Câmara avisou que o governo precisa tomar cuidado. “Ao olhar para a oposição eles não devem contabilizar as cadeiras que temos na Câmara e no Senado, mas sim, mais de 51 milhões de brasileiros que desejam mudança. É bom esse governo tomar cuidado para não iniciar o ano com cheiro de fim de festa”, declarou ele.


Da redação, Correio Braziliense

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AUMENTO DO FPM FOI APROVADO

Câmara aprova em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios

A medida tem sido reivindicada há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos.


                                                        Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar
metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

Recursos em queda

Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Vitória pequena

Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

“Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

"Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo irá propor outra situação. Então os prefeitos, embora não satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. É importante avançar”, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.



Da redação, Agência Câmara


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terça-feira, 4 de novembro de 2014

ALERTA PARA A DENGUE

Natal está em situação de alerta para a dengue, diz Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que Natal e mais 532 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

Imagem Ilustrativa/blog NASERRA
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que, além de Natal, outras nove capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais - Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resultados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva.

Já na Região Nordeste do país, o Ministério detectou que o principal problema para a transmissão da doença é o armazenamento incorreto de água. Dos 727 municípios que responderam ao levantamento, 354 estão em situação de alerta e 96 em situação de risco.

No Sudeste, 426 municípios participaram do levantamento: 90 se enquadram em situação de alerta e apenas uma em situação de risco. Na região, a transmissão da doença acontece principalmente por depósitos domiciliares, que incluem pratos de vasos de planta, vasilhas de água de cães e gatos e calhas entupidas.

Na Região Centro-Oeste, o Ministério da Saúde também detectou como principal problema para a transmissão o armazenamento incorreto de água. Cento e trinta e quatro municípios participaram do levantamento, 20 estão em situação de alerta e um situação de risco.

Por fim, os dados relativos à Região Sul mostram que a transmissão ocorre principalmente pelo lixo nos domicílios. O Ministério fez o levantamento com 52 municípios: 17 estão em situação de alerta e dois em situação de risco.


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VACINA CONTRA A DENGUE

Nova vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país.

Imagem Ilustrativa/blog NASERRA
A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue.

“Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue.

Segundo Sheila, os testes demonstraram que a vacina tem níveis de segurança comparáveis aos dos placebos dados aos pacientes. “É uma vacina segura”, enfatizou. A imunização deve ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses.

O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública.



Brasília
Aline Leal 
Repórter da Agência Brasil 
Edição: Stênio Ribeiro

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