ATRASO DE INCENTIVOS FEDERAIS PARA OS MUNICÍPIOS

Atraso de incentivos federais dificulta vida de gestores municipais


Gestores municipais de todo o país reclamam de atrasos nas transferências de incentivos financeiros referentes a janeiro de 2012, vinculados aos programas federais. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o atraso de incentivos, que inclusive são insuficientes para manter as despesas de programas, é inadmissível. "As despesas desses programas envolvem em sua grande maioria a remuneração das equipes de Saúde. Já é complicado arcar com essas despesas em condições normais, o que dirá com esse atraso de um mês", indaga.

A entidade esclarece que normalmente essas transferências financeiras ocorrem até o décimo dia do mês subsequente ao mês de referência. De acordo com informações do Departamento de Atenção Básica (DAB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o atraso se deu por falta de orçamento no Fundo Nacional.

De acordo com a CNM, os programas Saúde da Família e Saúde Bucal, que realizam atendimentos básicos de Saúde, ficaram ameaçados de paralisação por causa do atraso. Os incentivos financeiros referentes a esses programas só foram transferidos nos dias 29 de fevereiro e 1.º de março.

Até segunda-feira, 5, outros segmentos da atenção básica de Saúde permaneciam com seus incentivos federais em atraso, como os 1.586 Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASF) e os 1.701 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com levantamento da CNM, somente nestes dois serviços são mais de 14,5 mil profissionais com suas remunerações em atraso.


Fonte:  Jornal  DeFato.com